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1. DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO



Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.



Exemplo:



Empresa recebe a seguinte devolução mercadorias de cliente:



Valor das mercadorias (100 unidades x R$ 30,00) R$ 30.000,00

Valor do IPI destacado: R$ 3.000,00

Valor Total da Nota Fiscal: R$ 33.000,00

Valor do ICMS destacado: R$ 5.100,00

Valor do PIS recuperável: R$ 495,00

Valor da COFINS recuperável: R$ 2.280,00



O custo das mercadorias vendidas relativas ao lote devolvido é de R$ 18.000,00.



1) Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução:



D – Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00

D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00



Nota: determinadas empresas registram o IPI como impostos sobre vendas, para controle. Neste caso, os lançamentos deveriam ser o seguinte:



D - Devoluções de Vendas (Resultado)

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

R$ 33.000,00



D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante)

C – IPI sobre Vendas (Resultado)

R$ 3.000,00



2) Contabilização do ICMS:



D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

C - ICMS sobre Vendas (Resultado)

R$ 5.100,00



3) Contabilização do PIS recuperável:



D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante)

C – PIS sobre Vendas (Resultado)

R$ 495,00



4) Contabilização da COFINS recuperável:



D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante)

C – COFINS sobre Vendas (Resultado)

R$ 2.280,00



5) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado:



D - Estoques (Ativo Circulante)

C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)

R$ 18.000,00



2. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR



Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento específico no registro contábil, para que não haja distorção nas demonstrações do exercício.



Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.



Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:



1) Registro da devolução:



D - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado) R$ 30.000,00

D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00



2) Registro do ICMS:



D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)

C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 5.100,00



3) Registro do PIS:



D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante)

C – Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 495,00



4) Registro da COFINS:



D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante)

C – Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 2.280,00



5) Registro na entrada do estoque:



D - Estoques (Ativo Circulante)

C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 18.000,00