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A identificação dos valores que deverão ser contabilmente registrados nos casos de devolução de compras a fornecedores exige 3 informações distintas:

1 - O valor da Nota Fiscal de devolução - é o preço de aquisição da mercadoria devolvida que consta da Nota Fiscal de compra;
2 - O valor que compõe o estoque - é o valor pelo qual a mercadoria foi registrada nos estoques, que geralmente têm agregados ao preço de compra da mercadoria outros valores, tais como valor de seguros, valor de fretes e outros, por vezes apropriados de forma indireta devido às características das mercadorias ou do próprio gasto;
3 - O valor dos tributos recuperados - é o valor do ICMS, IPI, PIS e COFINS que a empresa se credita pela entrada da mercadoria.

Exemplo:

Empresa possui em seu estoque, no dia 31.10.2008, 120 unidades da mercadoria "X" registradas ao preço unitário de R$ 90,00.

No dia 10.11.2008, efetuou uma compra de 100 unidades dessa mercadoria pelo valor total de R$ 12.195,12, incluindo 18% de ICMS sobre esse preço. Não houve recuperação de outros tributos.

A contabilização da compra foi procedida da seguinte forma:

a) Pela entrada da mercadoria no estoque da empresa:

D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 2.195,12
C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 12.195,12

b) Pelo registro do frete da mercadoria:

Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.272,72, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 272,72, teremos o seguinte lançamento:

D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 2.000,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 272,72
C - Fretes a Pagar (Passivo Circulante) R$ 2.272,72

No dia 05.12.2008 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao último lote comprado em 10.11.2008.

O valor registrado na contabilidade em 10.11.2008, referente à entrada das 100 unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de Entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria.

Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:

1 - Registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,05 (40 unidades x R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:

D - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 4.878,05
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) R$ 878,05

2 - Registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 x 40 = R$ 800,00):

D - Despesa de Frete (Resultado)
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)
R$ 800,00

A ficha de estoque dessa mercadoria apresentaria os seguintes registros:



Data
Entrada
Saída
Saldo

Quant.
Valor R$
Quant.
Valor R$
Quant.
Valor R$

Unit
Total
Unit.
Total
Unit
Total

31.10.2008






120
90,00
10.800,00

10.11.2008
100
120,00
12.000,00







30.11.2008






220
103,64
22.800,00

05.12.2008
(40)
120,00
(4.800,00)







31.12.2008






180
100,00
18.000,00