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A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido.

De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido.

"A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia."

OUTRAS SOCIEDADES

A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99).

COMPOSIÇÃO

A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados deverá discriminar:

1. O saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;
2. As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e
3. As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Como ajustes de exercícios serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

Para obter detalhamentos sobre tais ajustes, acesse o tópico “Ajustes de Exercícios Anteriores”, neste guia.

REVERSÕES DE RESERVAS

Correspondem às alterações ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reversão de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores não serem mais utilizados.

LUCRO OU PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

É o resultado líquido do ano apurado na Demonstração do Resultado do Exercício, cujo valor é transferido para a conta de Lucros Acumulados.

TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVAS

São as apropriações do lucro feitas para a constituição das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatutária, reserva de lucros a realizar, reserva para contingências.

SUBSTITUIÇÃO PELA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

De acordo com o § 2º do artigo 186 da Lei nº 6.404/76 a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e divulgada pela companhia, pois não inclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuízos acumulados, mas também o de todas as demais contas do patrimônio líquido.

MODELO

CIA. MODELO - DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.X1 - SALDO EM 31.12.X1

RECURSOS:
1. Saldo inicial de lucros acumulados
2. Ajustes credores de Exercícios Anteriores
3. Reversão de reservas
- De contingências
- De lucros a realizar
4. Outros recursos
5. Lucro líquido do exercício
6. (-) Saldo anterior de prejuízos acumulados
7. (-) Ajustes devedores de exercícios anteriores
8. (-) Prejuízo líquido do ano
9. Total dos recursos

APLICAÇÕES:
10. Transferência para reservas
- Reserva legal
- Reserva estatutária
- Reserva p/ contingências
- Reserva de lucros a realizar
- Reserva p/ investimentos
11. Dividendos ou lucros distribuídos, pagos ou creditados (R$ .... por ação)
12. Parcela dos lucros incorporados ao capital
13. Outras aplicações
14. Total das aplicações
15. Lucros ou prejuízos acumulados (recursos - aplicações)

Exemplo:

Em 31.12.2007, o saldo da conta de Lucros Acumulados da Cia. Nacional registrava o valor de R$ 39.000,00.

Durante o exercício de 2008, houve os seguintes lançamentos na conta Lucros Acumulados:

Destinação proposta para Distribuição de Dividendos (R$ 0,11 por ação) - R$ 10.500,00
Transferência Para Reserva de Investimentos - R$ 6.000,00
Transferência Para Reserva de Contingências - R$ 52.250,00
Transferência Para Aumento de Capital - R$ 20.000,00
Reversão das Reservas de Lucros a Realizar - R$ 9.000,00
Reversão da Reserva de Contingências - R$ 10.000,00
Diferença a Maior de CMV p/ Mudança de Critério de Avaliação - R$ 3.000,00
Transferência Para Reserva Estatutária - R$ 5.000,00
Lançamento a Menor na conta Provisão de Férias - R$ 1.000,00
Transferência Para Reservas de Lucros a Realizar - R$ 1.500,00
Constituição da Reserva Legal - R$ 1.750,00

CIA. NACIONAL
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2008

RECURSOS:
Valor - R$

1. Saldo inicial do exercício
39.000,00

2. Ajustes credores de exercícios anteriores


- Efeitos de mudança de critério contábil
3.000,00

3. Reversão de reservas


- De contingências
10.000,00

- De lucros a realizar
9.000,00

4. Lucro líquido do exercício
35.000,00

5. (-) Ajuste de exercícios anteriores


- Retificação de erro de exercício anterior
1.000,00

6. Total dos recursos
97.000,00



APLICAÇÕES:


7. Transferência para reservas


- Reserva legal
1.750,00

- Reserva estatutária
5.000,00

- Reserva para contingência
52.250,00

- Reserva para investimentos
6.000,00

- Reserva de lucros a realizar
1.500,00

8. Dividendos a distribuir (R$ 0,11 por ação)
10.500,00

9. Transferência para aumento de capital
20.000,00

10. Total das aplicações
97.000,00

11. Lucros Acumulados (Recursos - Aplicações)
-0-


Nota: pela Lei 6.404/1976 (art. 178, § 2, III), todos os lucros acumulados das sociedades por ações devem ser devidamente destinados. Portanto, o saldo desta conta deverá, a partir dos exercícios encerrados em 2008, ser zero, nas referidas companhias, salvo se houverem prejuízos acumulados não absorvidos pelas demais reservas.