Portal Contábil

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A - Lei 6.404/1976, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração.



A DMPL uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.



MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS



As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:



1 - Itens que afetam o patrimônio total:

a) acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;

b) redução por dividendos;

c) acréscimo por subscrição e integralização de capital;

d) acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;

e) acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

f) redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;

g) acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores;

h) redução de Capital Social, quando devolvido aos sócios.



2 - Itens que não afetam o total do patrimônio:

a) aumento de capital com utilização de lucros e reservas;

b) apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingências e outras;

c) reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;

d) compensação de Prejuízos com Reservas;

e) redução do Capital Social, quando decorrente de compensação de Prejuízos Acumulados.



PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS



A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas do Patrimônio Líquido, isto é, Capital, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.



Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.



As transações e seus valores são transcritos nas colunas respectivas, mas de forma coordenada.



Por exemplo, se temos um aumento de capital com lucros e reservas, na linha correspondente a essa transação, transcreve-se o acréscimo na coluna de capital pelo valor do aumento e, na mesma linha, as reduções nas contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de capital pelos valores correspondentes.



MODELO



Tecnicamente, a elaboração da DMPL é bastante simples e seus componentes em linha vertical são os mesmos da DLPA. Na linha horizontal do quadro serão consignados os elementos componentes do patrimônio líquido.



CIA. NACIONAL - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.X2 EM MILHARES DE R$

Histórico
Capital
Realizado
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
Lucros Acumulados
Total

Ágio na Emissão de Ações
Alienação de Partes Beneficiárias
Reserva Para Contingência
Reserva Estatutária
Reserva
Legal

Saldo em 31.12.x1









Ajustes de Exercícios Anteriores:









Efeitos de mudança de critérios contábeis









Retificação de erros de exercícios anteriores









Aumento de Capital:









Com lucros e reservas









Por subscrição realizada









Reversões de Reservas:









De contingências









De lucros a realizar









Lucro Líquido do Exercício:









Proposta da Administração de Destinação do Lucro:









Transferências para reservas









Reserva legal









Reserva estatutária









Reserva de lucros para expansão









Reserva de lucros a realizar









Dividendos a distribuir (R$ ... por ação)









Saldo em 31.12.X2














Exemplo:



Com base nas informações apresentadas pela Cia. Bini em 31.12.2008, vamos elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (valores em milhares de reais):



Ajuste devedor de exercícios anteriores decorrentes de mudança de critério contábil: R$ 3.000

Aumento de capital realizado no exercício pela subscrição realizada pelos sócios: R$ 960.000

Ágio na emissão de ações: R$ 250.000

Aumento de capital com reserva estatutária: R$ 140.000

Aumento de capital com lucros acumulados: R$ 200.000

Valor do lucro líquido do exercício: R$ 800.000

Valor destinado à reserva legal: R$ 40.000

Valor destinado à reserva estatutária: R$ 100.000

Valor destinado à reserva para contingências: R$ 547.000

Dividendos a distribuir (R$ 0,10 por ação): R$ 200.000



CIA. BINI - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO


DO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2008 EM MILHARES DE R$


Histórico
Capital Realizado
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
Lucros Acumulados
Total


Ágio na Emissão de Ações
Alienação de Partes Beneficiárias
Reserva de Contingências
Reserva Estatutária
Reserva Legal




Saldo em 31.12.2007
700.000
125.000
100.000
-
200.000
100.000
290.000
1.515.000


Ajustes de exercícios anteriores
-
-
-
-
-
-
(3.000)
(3.000)


Aumento de Capital:










Por subscrição realizada
960.000
250.000
-
-
-
-
-
1.210.000


Com lucros e reservas
340.000
-
-
-
(140.000)
-
(200.000)
-


Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
-
800.000
800.000


Destinações Propostas pela Administração










Formação da Reserva Legal
-
-
-
-
-
40.000
(40.000)
-


Formação da Reserva estatutária
-
-
-
-
100.000
-
(100.000)
-


Formação de Reserva para contingência
-
-
-
547.000
-
-
(547.000)
-


Dividendo a distribuir (R$ 0,10 por ação)
-
-
-
-
-
-
(200.000)
(200.000)


Saldo em 31.12.2008
2.000.000
375.000
100.000
547.000
160.000
140.000
-
3.322.000





Nota: pela Lei 6.404/1976 (art. 178, § 2, III), todos os lucros acumulados das sociedades por ações devem ser devidamente destinados. Portanto, o saldo desta conta deverá, a partir dos exercícios encerrados em 2008, ser zero, nas referidas companhias, salvo se houverem prejuízos acumulados não absorvidos pelas demais reservas.