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ADIANTAMENTOS EFETUADOS

Nos pagamentos de quotas de consórcio não contemplado, registram-se tais valores em uma conta de adiantamento, no ativo imobilizado.

Exemplo:

Pagamento de quota de consórcio de R$ 1.500,00, relativamente a grupo para aquisição de veículo:

D – Adiantamentos de Consórcio (Imobilizado)
C – Bancos cta. Movimento (Ativo Circulante)
R$ 1.500,00

REGISTROS POR OCASIÃO DA AQUISIÇÃO DO BEM

Por ocasião da aquisição do bem adquirido por Consórcio, há necessidade de registrar o custo total na conta própria desse bem, no subgrupo ativo imobilizado, bem como os ajustes decorrentes do (a):

a) total dos pagamentos realizados (inclusive lance, se for o caso), dando-se baixa na conta transitória em que foram registrados inicialmente;
b) dívida assumida, calculada pela multiplicação do valor atual da parcela mensal pelo número de parcelas restantes, a qual será registrada em conta (s) do passivo circulante e não circulante, se for o caso.

Portanto, para fins de apuração do resultado contábil, estes registros devem ser feitos imediatamente por ocasião do recebimento do bem.

Exemplo:

Valor de veículo adquirido mediante consórcio: R$ 50.000,00
Valor das quotas já pagas (registradas no ativo) R$ 20.000,00

1. Contabilização da aquisição do Veículo:

D – Veículos (Imobilizado)
C – Fornecedores (Passivo Circulante)
R$ 50.000,00

2. Registro da quitação do bem, mediante a carta de crédito respectiva:

D – Fornecedores (Passivo Circulante)
C – Consórcios a Pagar (Passivo)
R$ 50.000,00

3. Transferência dos valores adiantados de consórcio:

D – Consórcios a Pagar (Passivo)
C – Adiantamentos de Consórcio (Imobilizado)
R$ 20.000,00

4. Registro da atualização dos valores das parcelas de consórcio contemplado a pagar, considerando os seguintes dados:

Valor de cada parcela: R$ 1.000,00
Número de parcelas a pagar: 40
Saldo devedor na data do recebimento do bem: R$ 40.000,00 (40 x R$ 1.000,00)
Valor do ajuste: R$ 40.000,00 – R$ 30.000,00 (valor já existente na conta Consórcios a Pagar, sendo R$ 50.000,00 da carta de crédito menos R$ 20.000,00 dos valores das quotas adiantadas) = R$ 10.000,00

Ajuste contábil:

D – Variações de Consórcios a Pagar (Despesas Financeiras)
C – Consórcios a Pagar (Passivo)
R$ 10.000,00

Nota: separar os valores de Consórcios a Pagar no passivo circulante e não circulante, conforme o prazo de vencimento das parcelas futuras.

ACRÉSCIMOS DA DÍVIDA A PARTIR DO RECEBIMENTO DO BEM

Os acréscimos no saldo a pagar que ocorrerem no futuro por mudanças no preço do bem serão considerados despesas de variações monetárias, visto que se referem à atualização monetária de obrigações em função de índices contratados.

EFEITOS FISCAIS

A contabilização da forma apresentada é respaldada pelo PN CST 1/83, e poderá representar menor pagamento de IRPJ e CSLL sobre o Lucro Real de até 34% sobre o valor da despesa financeira contabilizada.